As agruras dos naturalistas para realizar uma identificação.

Francico Sellow , que incontestavelmente foi um dos maiores e mais competentes naturalistas, que coletou minerais, animais e plantas, além de realizar levantamentos geográficas e fazer pesquisas geológicas, quando em começos do século XIX aqui no sul do Brasil, comenta F. C. Hoenhe, esteve, escreveu no seu diário a seguinte nota, que bem

Preparando material p/ identificação

demonstra a sua perfeita compreensão do que deve ser um botânico: “Para poder dar conta de procedência, porte, colorido das flores, o botânico é obrigado a colher o seu material pessoalmente. Por isso luta com maiores dificuldades do que o zoólogo. Nem sempre quando descobre uma planta interessante e encontra com flores e quando isso acontece ele constata, muitas vezes, que elas apenas não bastam para resolver as dificuldades de classificação. Outras vezes, encontrando outra em frutificação, descobre também que com seus frutos, ramos e folhas igualmente não tem elementos botânicos para chegar a um resultado satisfatório”. Isto tem confirmado bastas vezes pela experiência pessoal quando, embrenhado nas florestas e nos campos, realizamos colheita de espécimes. A experiência é de todos os botânicos que trabalham extramuros, mas muito maiores devem ser as dificuldades dos fitologistas que apenas lidam com espécimes secos dos herbários. Desconhecendo as matas e os campos naturais, eles passam, porém, a criticar e a censurar aos que coligiram os espécimes e que as pressas tiveram de etiquetá-los. Para este detalhe também o citado botânico, tem seu diário outro registro importante. Falando dos trabalhos do naturalista do campo e especialmente do botânico, ele escreveu: ”E quando a colheita e o preparo do material têm de ser feitos numa época chuvosa, quando os dias de chuva se sucedem durante muito tempo, ou ainda quando se está acompanhado numa sombria e úmida floresta, onde tudo embolora e apodrece antes de poder ser guardado, então é que se leva a paciência e a resignação do botânico à mais dura prova”.

Nos conhecemos isto de experiência. Ainda agora, depois de passadas quase 40 anos, chegamos a sonhar com os dias de semelhantes dificuldades que tivemos no Mato Grosso. As prensas cheias de material precioso, com imenso empenho conseguido nas viagens fluviais, nos pântanos pestiferos e nas sombrias matas, colocadas num ângulo do toldo que se encolhe e forma bojos com água de chuva acumulada e o tão ansiosamente esperado raio de sol aparece durante cinco e dez dias seguidos. Secar o material ao calor do fogo torna-se inviável, devido à carência de espaço sob o acanhado toldo. Finalmente, quando as nuvens desaparecem e o sol surge irradiante, abrindo-se as prensas, para mudar os papeis pelos que ao sol foram aquecidos constata-se com tristeza que tudo está embolorado, podre e desarticulado.

Tornar a colher o material é impossível, porque a tropa está pronta para receber as cangalhas para o prosseguimento do programa de viagem preestabelecido. Nas viagens fluviais, onde o acampamento sempre tem de ser feito na sombra das matss ribeirinhas úmidas, o drama torna-se ainda mais impressionante, visto que se para apenas para pernoitar ou para almoçar, quando também se precisa fazer a colheita do material que estiver florido ou frutificado nas proximidades.

Bibliografia: Relatório do Instituto de Botânica – F.C.Hoenhe – Diretor do Instituto. Pág 53

Competitividade das Patentes Farmacêuticas

Com faturamento superior a 150 bilhões de dólares em 1990, a industria farmacêutica está implantada em boa parte do globo. O que não significa que sua produção e o consumo de seus produtos estejam distribuídos de modo equânime. Na realidade, a produção farmacêutica se concentra em alguns países industrializados, também responsáveis por 75% do consumo de seus produtos.

Considerando-se as empresas, 50 transnacionais respondem por 65% da produção mundial, enquanto o restante do mercado é dividido por milhares de empresas. No Brasil, ao redor de 20 empresas apresentam faturamento superior a 50 milhões de dólares e são responsáveis por 59% do mercado. Mesmo nos países desenvolvidos, 40% das empresas farmacêuticas apresentam faturamento inferior a 25 milhões de dólares.

A indústria farmacêutica transnacional sempre esteve à frente da defesa intransigente do fortalecimento dos direitos de propriedade industrial. Ela considera o sistema de patentes como elemento básico de sua estratégia, pois seu padrão de competição fundamenta-se na diferenciação de marcas e produtos que, por sua vez, é amparada por um esforço contínuo de pesquisa e desenvolvimento de novas drogas. Essas inovações não podem ser protegidas por economias de escala, pois a competição não acontece em nível de preços, e insumos farmacêuticos podem ser copiados, com relativa facilidade, no mesmo padrão tecnológico dos países desenvolvidos.

Além disso, a indústria química, mais que qualquer outro setor industrial, possui a peculiaridade de fabricar o mesmo produto através de muitos métodos ou processos. Assim, na medida em que a patente de um novo fármaco é publicada, ele geralmente pode ser produzido por uma empresa química competente mas sem capacidade de inovação.

Dada a importância estratégica das patentes para as companhias farmacêuticas internacionais, é natural que elas tentem patentear um novo processo ou produto o mais rápido possível, quando percebem que a descoberta é comercialmente promissora. Segue-se então um período de desenvolvimento e, no caso de um novo fármaco, testes em animais e seres humanos. Antes que o novo medicamento possa ser comercializado, ele deve ser aprovado por uma autoridade governamental, que exige vasta documentação contendo um minucioso relato de seu desenvolvimento, processo ou ação.

Bibliografia: Revista Ciências Hoje Vol. 15/nº89 – Dulcídio Elias Pedrosa (Companhia de Desenvolvimento Tecnológico) (Codetec)

A Convenção de Paris e a realidade das patentes de medicamentos

Em 20 de março de 1883, realizou-se a chamada Convenção de Paris, durante a qual foi fundada a União Geral para Proteção da Propriedade Industrial.

Seus signatários foram: Bélgica, Brasil, Equador, Espanha, França, Grã-Bretanha, Guatemala, Itália, Holanda, Portugal, El Salvador, Suiça, Tunísia, Sérvia. No entanto, logo abandonaram a união o Equador (1886), El Salvador (1887) e a Guatemala (1895).

A Convenção de Paris, primeira tentativa de internacionalização e proteção às invenções, esbarrou, na sua elaboração, em diversos pontos de difícil harmonização entre os diferentes países signatários, como a conceituação do objeto de uma patente e a definição de direitos e deveres dos países-membros. Isso fez com que o texto final aprovado possuísse características de flexibilidade quanto à adaptação da legislação aos interesses de cada país, colocando o desenvolvimento nacional como objetivo prioritário e soberano, e subordinado às realidades nacionais individuais as legislações de patentes e os sistemas de proteção mais adequados para cada país.

Por causa desta flexibilidade, a Convenção de Paris tem sido um dos acordos mais bem sucedidos no plano internacional, na medida em que tem conseguido congregar, em mais de um século de existência, países com os mais diversos níveis de desenvolvimento em torno de um objetivo comum. A dificuldade em definir o objetivo das patentes, por ocasião da Convenção de Paris, foi superada pela evolução dos critérios e requisitos básicos de patenteabilidade. Atualmente, são aceitos pela maioria dos países os seguintes pontos:

A invenção deve ter novidade, isto é, não fazer parte do estado da técnica na data de depósito do pedido de patente. Isso significa que não deve ter sido divulgada através de qualquer meio de comunicação;

A invenção de vê resultar de atividade inventiva, ou seja, ser uma criação original e não uma decorrência natural do estado da técnica para um conhecedor da matéria;

A invenção deve ter aplicação industrial.

Em geral, patentes são concedidas a novos produtos manufaturados OUA processos de manufatura. Não podem ser concedidas a teorias científicas, modelos matemáticos, trabalhos literários e artísticos, sofware, variedade de plantas e animais, ou métodos de tratamento de seres humanos e animais. Em caso de trabalhos literários e sofware, a proteção é dada pelo copyright (direito autoral), e as variedades vegetais podem ter outros tipos de entidades de proteção.

A Convenção de Paris permite que cada país decida sobre a viabilidade de outorga de patentes em diferentes setores industriais. Nesse contexto, o setor farmacêutico é um dos mais controvertidos, sendo até mesmo considerado um caso especial dentro do panorama do sistema de proteção industrial. Por parte das indústrias, é o setor mais ávido por sistemas eficientes de proteção e sempre tem sido aquele que demanda leis patentárias cada vez mais rígidas e abrangentes.

Por outro lado, por parte dos governos e da sociedade, durante muito tempo mantiveram-se restrições de patenteabilidade ao setor, devido à sua importância estratégica, ao custo social elevado (em função da existência de monopólios) e à necessidade de desenvolver a produção interna de fármacos e torná-la competitiva com relação ao fornecimento transnacional.

Bibliografia: Revista Ciências Hoje Vol. 15/nº89 – Dulcídio Elias Pedrosa (Companhia de Desenvolvimento Tecnológico) (Codetec)

Eficácia Terapêutica dos Medicamentos de Origem Vegetal

Mostra a experimentação clínica que as preparações galenicas quando obtidas de plantas autenticas, e reunindo as condições exigidas pelos códigos farmacêuticos, apresentam sempre invariavelmente, a mesma eficácia terapêutica.

Guaraná

Mastra ainda mais que, para as drogas de princípios ativos definidos, o emprego desses mesmos princípios, isoladamente não produz efeito idêntico ao que se produz quando se administra a droga total: A quinina não possui ação rigorosamente igual a da casca de quina ou suas preparações farmacêuticas diversas; a digitalina possui manifestações diferente da digital; a cafeína ou guaranina, princípio considerado ativo do guaraná, possui Ação farmacodinâmica consideravelmente diferente da droga em natureza o que está sobejamente confirmado na prática médica; o mesmo se verificando com a noz de cola e outros vegetais.

Diante de tais fatos forçosos é concluir que na droga integral, não somente os princípios considerados ativos possuem ação específica; o conjunto dos componentes apresenta uma ação muitas vezes bem diversa daquela dos respectivos princípios ativos.

Daí a tendência moderna do emprego, de preferência, de preparações farmacêuticas, reunindo o conjunto dos princípios ativos ou uteis dos diversos vegetais, como por exemplo podem ser citados o pantopon, a totaquina, a digifolina, representando tais preprações em toda a sua atividade o complexo das respectivas drogas tal como nelas se encontram de início, mas expurgadas das substâncias inúteis ou irritantes que as acompanham, o que representa sem dúvida, notável progresso de farmacotécnica e uma demonstração decisiva da colaboração do farmacêutico na difícil ciência de curar.

Dentro dessa ordem de considerações ocorre naturalmente indagar, como atuarão as plantas ou suas preparações no organismo doente. Agirão somente os princípios ativos definidos que encerram muitas delas ou atuarão pelo complexo coloidal que as constituem?

O estudo químico analítico de numerosas plantas e seus efeitos terapêuticos constatados na pratica médica, parece conduzir a convicção de que os efeitos observados nas diversas doenças devem ser mais atribuíveis aos complexos que representam do que propriamente aos princípios que contem.

Na verdade um grande número de plantas nas quais a análise química rigorosa não revela nenhum principio ativo ou definido, a que se possa atribuir tal ou qual efeito que manifestam são, no entanto de ação eficaz e constante no tratamento de diversos estados mórbidos.

Os efeitos do guaraná e da noz de cola, não podem ser atribuídos únicos e exclusivamente a cafeína que as contem, porque esse derivado da xantina empregado isoladamente, não possui a ação curativa das citadas drogas.

Bibliografia: Revista da Flora Medicinal – 1937 – Acadêmico farmacêutico Virgilio Lucas.