A ideia de
que o mercado farmacêutico poderia ser ocupado em boa parte por produtos com
patentes expiradas e que fossem comercializados pelo nome genérico vem desde o
final dos anos 60. Contudo, só no início dos anos 80, quando já existia um
número suficientemente grande de medicamentos com patentes vencidas que
pudessem atender à maioria das enfermidades, é que foi retomada com chances de
sucesso.
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| Medicamentos genéricos |
Os EUA foram
o primeiro país a legislar sobre uma política de medicamentos genéricos. Em
1984, o Congresso Americano promulga o Drug Price and Patent Term Restoration
Act, Public Law 98-417, conhecido como Waxman-Hatch Act. Esta lei cria as bases para o
florescimento de uma indústria farmacêutica que comercializa seus produtos não
mais pela denominação de marca, mas sim pelo nome genérico. Como compensação, a
lei contempla a indústria inovadora com uma extensão do prazo das patentes,
sempre que possa demonstrar que houve demora no processo de licenciamento de um
novo medicamento. Em poucos anos, a estratégia baseada na indústria de
medicamentos genéricos demonstrou ser a forma efetiva de combate ao monopólio.
Convém notar
que não se implementa uma política de medicamentos genéricos simplesmente com
uma lei que obrigue os fabricantes a colocar com igual destaque o nome genérico
ao lado do nome de marca. É necessário legislar sobre vários aspectos do
problema, que vão desde o credenciamento pela vigilância sanitária de
laboratórios que estejam em condições de participar de uma política de
genéricos, até o momento mais importante dessa estratégia, que vem a ser a
obrigatoriedade da prescrição pelo nome genérico por parte dos médicos, sem
isso, toda a legislação se transforma em mera figura de retórica.
Resumindo,
podemos dizer que uma política de medicamentos genéricos se baseia, por um
lado, na existência de empresas bem organizadas que produzam e comercializem
medicamentos não com um nome de marca, mas sob a designação genérica- o que
implica, portanto, numa competição por preço e qualidade – e, por outro, na
obrigatoriedade de prescrição pela designação genérica. É evidente que, para
essas empresas, o marketing tradicional não terá mais sentido a não ser a
promoção do nome do laboratório como garantia de qualidade.
Os EUA, que adotaram
uma política de medicamentos genéricos no ano de 1984, já em 1986 podiam
observar resultados importantes com relação ao preço dos medicamentos. Outros
países industrializados que adotaram políticas de medicamentos genéricos o
fizeram no final da década de 1980; mas já em 1990 podiam sentir os primeiros
resultados. O Canadá conseguiu em 1990 uma redução de preço nos medicamentos
por conta dos genéricos que vai de 30% a 95%, chegando em alguns casos a
1.260%.
Nos EUA, em
1990, os genéricos foram responsáveis por 18% em valor e 35% em volume do
mercado de medicamentos éticos; a expectativa de crescimento desse mercado é de
14% ao ano, devendo, portanto, chegar em 1995 a cerca de 25% do mercado em
valor e de 50% em volume. Na Inglaterra, eles responderam em 1990 por 10% em
valor e 30% em volume, em 1993 a participação deverá alcançar 50%. Na Alemanha,
responderam em 1990 por 17% em valor e 22% em volume; em 1993 deverão responder
por 35% do mercado. Na Dinamarca, 50% do mercado das farmácias é atendido por
genéricos.
Bibliografia:
Ciências Hoje vol. 15/nº 89
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