Falar de
medicamentos genéricos no Brasil é muito mais complexo que nos EUA e na Europa,
aqui somente 1/3 da população participa efetivamente do mercado farmacêutico,
adquirindo os medicamentos de que necessita nas farmácias. Os outros 2/3
consomem esporadicamente, por conta de programas governamentais de distribuição
gratuitas dos chamados medicamentos essenciais.
No mercado
das farmácias existem cerca de 25.000 apresentações e 8.000 marcas de
medicamentos para menos de 2000 fármacos. O mesmo fármaco ou associação de
fármacos é vendido com muitos nomes comerciais. O analgésico e antitérmico
paracetamol possui isoladamente 14 nomes comerciais que vão do Tylenol ao Dôrico,
enquanto suas associações apresentam 42 nomes, alguns famosos pela propaganda
televisiva, como Doril, ou outros nomes, como Guaraína.
Tal situação
está longe de favorecer a quem não compra medicamentos como compra sabão, e
compra (ou deveria comprar) o medicamento que lhe foi prescrito. Assim, essas
pessoas são obrigadas a peregrinar por muitas farmácias em busca de uma
determinada marca, enquanto diversos produtos idênticos estão disponíveis, com
outros nomes.
Esta
abundância de nomes comerciais cria facilidades para o erro na prescrição e uso
de medicamentos. Supõe-se que a memória dos médicos tenha limites e que esta
situação crie problemas de receituário. Além disso, no Brasil é possível
comprar quase que todos os medicamentos sem receita médica, não obstante a
legislação em contrário, o que eleva sobremaneira os riscos da medicação
inadequada.
Diversas
estimativas da Organização das Nações Unidas indicam que os medicamentos
respondem por 40% a 50% dos dispêndios em saúde pública em muitos países em
desenvolvimento. Tal fato, frente às condições extremamente precárias de saúde
nos países do Terceiro Mundo, e à preocupação com o nível e o tipo de
assistência farmacêutica conduzida, levou os meios ligados ao problema a
levantar o conceito de medicamento essencial.
O conceito de
essencialidade é bastante controvertido; contudo já existe consenso entre os
médicos de que 250 a 300 fármacos são suficientes para tratar a grande maioria
das enfermidades, podendo, assim, atender-se grande parte da população carente
com um número relativamente restrito de medicamentos. A CEME define essa lista
dos medicamentos essenciais- a chamada Rename (Relação Nacional de Medicamentos
Essenciais) – e coordena a produção e a distribuição desses medicamentos à população
de baixa renda, dentro do Sistema único de Saúde (SUS)
Os problemas
logísticos dessa enorme tarefa - fazer chegar medicamentos aos quase 5.000
municípios espalhados pelo território nacional – associados ao frequente uso
político da estrutura da CEME, têm comprometido os programas governamentais de
distribuição de medicamentos. Sem dúvida a solução não é simples e depende de
uma política integrada para a indústria farmacêutica que combine os vários
elementos interdependentes e leve em conta a hierarquia entre eles. Entre esses
elementos destacam-se a denominação genérica e o conceito de essencialidade.
Além disso, apesar de conceitualmente não haver forte ligação entre propriedade
industrial (patente) e comercialização de produtos genéricos, a legislação
relativa aos dois assuntos por razões óbvias deve ser trabalhada conjuntamente.
Bibliografia:
Ciências Hoje Vol 15 nº 89
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